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Casal paga R$ 720 mil por casa com piscina e, durante a primeira grande reforma, descobre que parte da construção avança sobre o terreno vizinho
Trecho relevante
“O Código Civil diz que, se a invasão for inferior à vigésima parte do lote vizinho e feita de boa-fé, o invasor pode comprar a área.”
Resumo
Um casal descobriu que a construção de sua casa invadia o terreno vizinho.
Menções
Código Civil · Lei 10.406/2002