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26/08/2026 às 21:43
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STF assegura piso do magistério na rede pública

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Trecho relevante

“O STF publicou o acórdão do julgamento de mérito do Tema 1308, que assegura o piso do magistério na rede pública, independente do vínculo contratual.”

Resumo

STF assegura piso do magistério na rede pública, independente do vínculo contratual

Menções

STF · CNTE

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