Ação de impugnação de Arruda no TRE‑DF e efeitos da LC 219/2025 polarizam disputa

Trecho relevante

“Com candidatura posta, boa receptividade nas ruas e em segundo lugar nas intenções de votos, segundo indicam as pesquisas de opinião, ele precisa vencer uma ação de impugnação ajuizada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), sob a relatoria do desembargador eleitoral Guilherme Pupe, em que será definido o entendimento da Justiça sobre a aplicação da nova lei de inelegibilidades, a Lei Complementar 219/2025, que alterou a Lei da Ficha Limpa.”

Resumo

José Roberto Arruda enfrenta ação de impugnação no Tribunal Regional Eleitoral do DF que discute a aplicação da nova Lei Complementar 219/2025 sobre inelegibilidades; decisões judiciais podem influenciar sua participação na eleição para o GDF. A matéria destaca questões jurídicas centrais e menções ao STF e a ministros que analisam a lei.

Menções

José Roberto Arruda · Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE‑DF) · desembargador Guilherme Pupe · Lei Complementar 219/2025 · Rede Sustentabilidade · Supremo Tribunal Federal (STF) · Gilmar Mendes · Cármen Lúcia · Luiz Fux