PLP 114/2026 pode reduzir R$ 1,8 bi do Fundo Constitucional do DF

Trecho relevante

“O Projeto de Lei Complementar 114/2026 ... pode resultar em uma perda de R$ 1,8 bilhão para o Fundo Constitucional do DF.”

Resumo

Análise da Instituição Fiscal Independente aponta que o PLP 114/2026 pode limitar o crescimento das despesas vinculadas e resultar em perda de R$ 1,8 bilhão para o Fundo Constitucional do DF, comprometendo recursos para segurança, saúde e educação. A medida depende de alterações na base de cálculo do FCDF por dispositivos do projeto.

Menções

PLP 114/2026 · Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) · Instituição Fiscal Independente (IFI) · Marcus Pestana · Senado Federal · Governo Federal · GDF