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19/08/2026 às 08:40
Jornal Brasília Agora - Online

Contran atualiza regras da Lei Seca e regulamenta testes para identificar drogas

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Trecho relevante

“O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou na segunda-feira (17) novas regras para os procedimentos de fiscalização da Lei Seca ( Lei nº 11.705/2008 ), que busca inibir o consumo de bebidas alcoólicas por motoristas em todo o Brasil.”

Resumo

O Contran aprovou novas regras para fiscalização da Lei Seca, regulamentando triagem, uso de testes para álcool e outras substâncias e procedimentos de reteste; resolução será aplicada nacionalmente após publicação.

Menções

Contran · Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) · Polícia Rodoviária Federal (PRF) · Inmetro

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