Contran atualiza regras da Lei Seca e amplia fiscalização para outras drogas

Trecho relevante

“A Resolução 1.031, aprovada em 17 de agosto de 2026, moderniza procedimentos que estavam em vigor desde 2013. Entre as mudanças está a criação de uma etapa de triagem antes da comprovação de eventual consumo de álcool. A regulamentação também abre espaço para a utilização de equipamentos capazes de identificar outras substâncias psicoativas.”

Resumo

O Contran aprovou a Resolução 1.031, que moderniza procedimentos da Lei Seca, introduz uma etapa de triagem antes da comprovação de consumo de álcool e autoriza uso de equipamentos para identificar outras substâncias psicoativas. Parte das mudanças terá prazos diferenciados para implementação.

Menções

Contran · Resolução 1.031 · Sistema Nacional de Trânsito