O Brasilianista
STF muda Justiça gratuita: o que acontece com quem ganha mais de R$ 5 mil
Trecho relevante
“O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (03) que trabalhadores acima desse patamar precisarão demonstrar concretamente que não possuem condições financeiras de arcar com os custos judiciais.”
Resumo
O STF decidiu que trabalhadores acima de R$ 5 mil por mês precisarão demonstrar concretamente que não possuem condições financeiras de arcar com os custos judiciais para ter direito à gratuidade judiciária.
Menções
STF · ADC 80 · TST · Súmula 463 · Tribunal Superior do Trabalho · Advogado Stefano Zveiter