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24/08/2026 às 16:18
Congresso em Foco

Projeto cria licença de 180 dias para mães após perda gestacional

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Trecho relevante

“A proposta estabelece licença por luto materno de pelo menos 180 dias, sem prejuízo do emprego e da remuneração, para trabalhadoras em caso de perda gestacional, óbito fetal ou neonatal.”

Resumo

Projeto cria licença de 180 dias para mães após perda gestacional.

Menções

Juliana Cardoso · PT-SP

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