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04/09/2026 às 08:08
Planalto em Pauta

Arruda fora da disputa ao GDF mas em campanha; entenda o que diz a lei

Digital Política Governo e Gestão Pública José Roberto Arruda Neutro Relevância Média

Trecho relevante

“A Lei das Eleições permite ao candidato com registro sub judice efetuar atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.”

Resumo

A Lei das Eleições permite ao candidato com registro sub judice efetuar atos relativos à campanha eleitoral.

Menções

José Roberto Arruda · Lei das Eleições · Campanha Eleitoral

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