TSE mantém pena de vereador que pôs cotovelo entre pernas de colega

Trecho relevante

“Com a conclusão do julgamento após o voto-vista do presidente da Corte, ministro Nunes Marques, prevaleceu a divergência aberta por Dias Toffoli, que havia defendido a rejeição integral do recurso e a manutenção da incidência da Lei Maria da Penha no caso.”

Resumo

O TSE manteve a condenação de um vereador por violência política de gênero e importunação sexual contra uma vereadora.

Menções

TSE · Dias Toffoli · Nunes Marques · Lei Maria da Penha