Projeto endurece progressão de regime para condenados por feminicídio

Trecho relevante

“O projeto de lei 5.270/2026, que prevê a atuação integrada de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias no acompanhamento de famílias e na articulação com serviços públicos de assistência social, educação e proteção de direitos.”

Resumo

O projeto de lei 5.270/2026 cria programa de capacitação e integração de dados para que agentes comunitários de saúde possam auxiliar órgãos de assistência social.

Menções

Carlos Fávaro · Senador