Aumento de penas para incitação digital a massacres avança no Senado

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“Aumento de penas para incitação digital a massacres avança no Senado Segurança Pública A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) o projeto de lei2.170/2023, que endurece a punição para a incitação pública à prática de crimes, especialmente quando a conduta ocorre pela internet.”

Resumo

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou projeto de lei que endurece a punição para a incitação pública à prática de crimes, especialmente quando a conduta ocorre pela internet.

Menções

Ciro Nogueira · Dorinha Seabra · Flávio Bolsonaro