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05/09/2026 às 23:28
Correio Braziliense - Online

Mandato para ministros do STF: veja como funciona a regra em outros países

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Trecho relevante

“A limitação de tempo para juízes de cortes constitucionais é uma prática comum, principalmente na Europa e na América Latina.”

Resumo

A discussão sobre fixar um mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a ganhar força em Brasília. A proposta, defendida pelo deputado Reginaldo Lopes, sugere um limite de até dez anos no cargo.

Menções

STF · Mandato para ministros · Supremo Tribunal Federal

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