O Estado de S. Paulo · Política
Plano de Flávio Bolsonaro propõe limitar STF e adotar modelo prisional de Bukele
Trecho relevante
“O PL quer o fim das competências criminais do STF, para que parlamentares sejam julgados por instâncias como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs).”
Resumo
O plano de governo do senador Flávio Bolsonaro propõe restringir competências criminais do STF, privilegiar decisões colegiadas e erguer presídios inspirados no modelo de Nayib Bukele. Também traz propostas de redução da maioridade penal e medidas de fronteira.
Menções
Flávio Bolsonaro · PL · Supremo Tribunal Federal · Superior Tribunal de Justiça · Tribunais Regionais Federais · Nayib Bukele · Congresso