'Lei do Mar' vai a Plenário no Senado após aprovação em comissão

Trecho relevante

“O projeto de lei 2.673/2025 segue com urgência para análise do Plenário.”

Resumo

O Senado Federal aprovou uma proposta de lei que visa proteger o meio ambiente no Brasil.

Menções

Senado Federal · Comissão de Meio Ambiente (CMA) · Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho (PNGCMar)