Proposta de lei para prevenir fraudes eletrônicas

Trecho relevante

“O projeto de lei 5.184/2026 altera a Lei 13.675/2018, que instituiu a política nacional de segurança pública, e determina que o poder público atue de forma preventiva e permanente contra fraudes eletrônicas.”

Resumo

A senadora Dra. Eudócia apresentou um projeto de lei que inclui medidas permanentes de prevenção a fraudes eletrônicas na Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS).

Menções

Dra. Eudócia · PSDB-AL