Planalto em Pauta
Contran aprova atualização de regras de fiscalização da Lei Seca
Trecho relevante
“O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (17) novas regras para os procedimentos de fiscalização da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008), que busca inibir o consumo de bebidas alcoólicas por motoristas em todo o Brasil.”
Resumo
O Contran aprovou novas regras para os procedimentos de fiscalização da Lei Seca, regulamentando triagem, testes, retestes e uso de equipamentos; a resolução será aplicada nacionalmente e já é utilizada em operações da PRF e em vários estados.
Menções
Contran · Polícia Rodoviária Federal (PRF) · Secom (Presidência da República) · Inmetro