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05/09/2026 às 11:26
Correio Braziliense - Online

Aposentado tenta abrir conta com o RG emitido em 1998, o banco recusa o documento e ele descobre que a carteira antiga continua válida até 28 de fevereiro de 2032

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Trecho relevante

“O Decreto 10.977, de 23 de fevereiro de 2022, regulamenta a Lei 7.116/1983 e diz, no artigo 25, que "as Carteiras de Identidade expedidas de acordo com os padrões anteriores aos estabelecidos neste Decreto permanecerão válidas pelo prazo de dez anos, contado da data de entrada em vigor deste Decreto".”

Resumo

O RG antigo continua válido até 28 de fevereiro de 2032.

Menções

Carteira de Identidade Nacional · RG antigo

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