Entenda como decisão da Justiça de SP pode favorecer transporte clandestino

Trecho relevante

“A decisão não legalizou o transporte clandestino nem suspendeu toda a fiscalização da ANTT. O que ela fez, em caráter provisório, foi afastar, para as empresas e situações abrangidas pelo processo da Amobitec, a aplicação de dispositivos da nova resolução relacionados à subautorização, ao transporte clandestino e às respectivas sanções.”

Resumo

A Justiça de São Paulo suspendeu a aplicação de uma resolução que reforçava a fiscalização do transporte clandestino intermediado por plataformas digitais.

Menções

Transporte · Transporte clandestino · Plataformas digitais