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Justiça mantém ação de Val Marchiori contra ex sob Lei Maria da Penha
Trecho relevante
“A magistrada considerou que, em conflitos decorrentes de relações familiares e afetivas, a situação de vulnerabilidade da mulher deve ser presumida, seguindo entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).”
Resumo
A Justiça de São Paulo decidiu manter em andamento a queixa-crime apresentada por Val Marchiori contra o ex-marido, Thiago Gonzaga Castilho de Sant'Ana.
Menções
Val Marchiori · Thiago Gonzaga Castilho de Sant'Ana · Lei Maria da Penha