Correio Braziliense · Brasil
Contran regula uso de "drogômetros" e atualiza procedimentos da Operação Lei Seca
Trecho relevante
“O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma nova regulamentação para os procedimentos de fiscalização da Operação Lei Seca no país - que estabelece regras para coibir a condução de veículos sob influência de álcool.”
Resumo
O Contran aprovou novas regras para a Operação Lei Seca, incluindo o uso de equipamentos para identificar drogas e medicamentos ("drogômetros") e padronização de procedimentos de triagem. A norma atualiza o manual de fiscalização e traz segurança jurídica para agentes, com vigência após publicação no DOU.
Menções
Conselho Nacional de Trânsito (Contran) · Ministério do Transporte